Política de Privacidade

Última atualização: 31 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Bloqueador Inteligente (“App”), desenvolvido por Adriano Miranda Bitencourt / InfoServ (“Controlador”), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e exigências da Google Play.

Contato do controlador: adriano.mirandabitencourt@gmail.com

1. Quais dados tratamos

1.1 No aparelho (processamento local)

• Números de telefone envolvidos na triagem de chamadas e listas de permitidos/bloqueados
• Histórico de decisões de chamada (liberada, bloqueada, validada)
• Contatos da agenda, somente no aparelho, quando a permissão READ_CONTACTS for concedida
• Configurações do App (tema, idioma, flags de proteção e agenda)

A triagem de chamadas não envia números a servidores de decisão. O motor de filtragem opera localmente no Android.

1.2 Rede comunitária de spam (opcional, opt-in)

Quando você ativa a rede comunitária e confirma “Marcar como spam”:

• O App envia o número denunciado (normalizado) somente à Edge Function do Supabase, que calcula um identificador criptográfico (HMAC) e descarta o número em texto claro nos registros permanentes.
• Armazenamos sua denúncia vinculada à conta e ao aparelho (device_id_hash), sem compartilhar sua identidade com outros usuários.
• Quando o mesmo identificador é reportado por 3 ou mais aparelhos distintos, o número entra em uma lista agregada de spam comunitário.
• Outros usuários opt-in podem receber um alerta informativo (“spam detectado”) após uma chamada bloqueada localmente. A decisão de bloquear continua sendo feita no aparelho.
• Você pode desativar a rede a qualquer momento em Configurações. A exclusão de conta remove suas denúncias.

Titulares de números erroneamente rotulados podem solicitar revisão pelo e-mail do controlador (seção 9).

1.3 Conta e nuvem (quando você entra com Google)

• Nome, e-mail, foto de perfil e identificador da conta (Supabase Auth / Google Sign-In)
• Plano (free, prata, ouro ou master) e metadados de assinatura validados pela Google Play
• Vínculo de um aparelho ativo por conta (identificador de instalação protegido, não IMEI)
• Backups criptografados na nuvem (Supabase Storage), quando o plano Ouro/Master estiver ativo — a senha de criptografia permanece só no aparelho

1.4 Anúncios e compras

• No plano gratuito, o Google AdMob pode processar identificadores publicitários, dados do dispositivo, interações com anúncios e endereço IP, conforme políticas do Google
• Consentimento aplicável é solicitado pela User Messaging Platform (UMP) antes da primeira requisição de anúncio
• Assinaturas e compras são processadas pela Google Play Billing; o App não armazena dados completos do cartão

1.5 Apoio voluntário

• Doações via PIX (Brasil) ou Buy Me a Coffee (outros idiomas) são opcionais, independentes dos planos da PlayStore e não alteram o entitlement do App
• O App não recebe o valor da doação; o pagamento ocorre nos canais externos (banco / Buy Me a Coffee)

2. Finalidades e bases legais

• Prestação do serviço de filtragem de chamadas (execução de contrato / legítimo interesse)
• Rede comunitária de spam, somente com opt-in e denúncia explícita (consentimento do usuário denunciante; interesse legítimo quanto ao número reportado, conforme LIA interno)
• Conta, backup e sincronização sob sua solicitação (execução de contrato e consentimento quando aplicável)
• Exibição de anúncios no plano gratuito (consentimento UMP / legítimo interesse conforme jurisdição)
• Cumprimento de obrigações legais e segurança da conta (um aparelho ativo)

3. Compartilhamento

Compartilhamos dados com:

• Google (Sign-In, Play Billing, AdMob/UMP)
• Supabase (Auth, banco, Storage de backups e Edge Functions: validação de compra na Play, exclusão de conta e rede de spam opt-in)
• Firebase (Analytics, Crashlytics e Cloud Messaging), sem usar Firebase Auth para login

Não vendemos números de telefone nem histórico de chamadas. Contatos e números não são usados para personalização de anúncios.

4. Retenção e exclusão

• Dados locais podem ser apagados em Configurações → Apagar todos os dados locais
• A conta na nuvem pode ser excluída em Configurações → Excluir conta (requer login recente). Isso remove perfil, backups, objetos no Storage e o vínculo do aparelho
• Assinaturas da Google Play devem ser canceladas separadamente nas assinaturas da Play Store
• Podemos reter registros mínimos exigidos por obrigação legal ou fiscal

5. Segurança

• Comunicação com servidores via HTTPS
• Backups na nuvem podem ser criptografados com senha definida por você (AES-GCM)
• Senha de backup não é enviada ao servidor
• Controle de acesso por políticas RLS no Supabase

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade (quando aplicável), eliminação e informação sobre compartilhamentos, pelo e-mail do controlador. Também pode exercer direitos via as opções do próprio App (apagar dados locais e excluir conta).

7. Crianças

O App não é destinado a menores de 13 anos. Não coletamos dados de crianças de forma consciente.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo será revisada. O uso contínuo após a publicação das alterações constitui ciência do novo texto, quando permitido pela lei aplicável.

9. Contato

Dúvidas sobre privacidade: adriano.mirandabitencourt@gmail.com